O Rio de Janeiro precisa entender que essa briga por royalties do petróleo é uma questão interna e não pode ser internacionalizada. A estratégia do governador Sérgio Cabral (PMDB) de afirmar que as Olimpíadas de 2016 estão ameaçadas por conta do novo método de partilha é de uma estupidez cavalar.
Toda a imprensa internacional tem repercutido as eventuais consequências aos jogos olímpicos, já que o Rio segue como a principal janela pela qual o estrangeiro vê o Brasil.
Esse tipo de discurso populista lembra Itamar Franco, quando governador de Minas, que mandou a PM ocupar a Vale do Rio Doce para evitar que ela fosse privatizada.
Se o Brasil está crescendo de uma maneira firme e sustentada, é porque, pela primeira vez na História, esse crescimento tem ocorrido de forma homogênea e equilibrada, e não mais concentrada somente no centro-sul.
Antes de qualquer benefício ao Rio de Janeiro, essa lengalenga de desgraças carioca, este papel de carpideira a que Cabral tem-se prestado, pode trazer é prejuízos internacionais imensos ao país, que deve ser pensado como uma Federação e não como um ajuntamento de Estados que desejam fazer carreira solo.
6 comentários:
Pouco objetivo e contraditório. Pensar na Federação significa pensar na divisão de competências e responsabilidades, e sobretudo na autonomia dos entes federativos para explorar recursos em seus respectivos territórios. A renda proveniente da exploração de recursos naturais nunca constituiu base redistributiva, pelo contrário... isso explica, por exemplo, o fato de o ICMS ser recolhido nas áreas de consumo e não na fonte. O Estado do RJ já perde, anualmente, 8 bilhões de reais. E essa história de que o petróleo está no mar (está no mar e é de todos e não é de ninguém) é ridícula e vai de encontro à idéia de Federação. Se acontece um acidente na Bacia de Campos, por exemplo, quem paga o pato é o Estado do Rio de Janeiro. O Estado está prevendo um aporte de população da ordem de 300.000.000 cabeças. Quem vai ter de bancar os impactos sobre os sistema de saúde, o sistema de transporte e ampliar o sistema escolar ( que já são péssimos!) é o Rio de Janeiro (o Estado e também o município). Os jogos olímpicos não discuto. Sem ou com o pré-sal, é populismo puro. Chega de ôba-ôba (ou de regionalismos tolos), pensar na Federação, objetivamente, é pensar e respeitar as regras de partilha de responsabilidades e recurosos.
Saudações,
Alessandra.
Só um detalhe : não nos esqueçamos do calendário eleitoral. O FPM e o FPE redistribuem 100 milhões; a conta não vai mudar muito para os estados receptores. Agora, para os deputados que votaram a favor da emenda e para o lulismo paz e amor... afinal, o Brasil inteiro vai ficar feliz não é mesmo?
Federação não rima com tirania da maioria!
Ops, 300.000 cabeças, eu quis dizer.
Oi, Alessandra, agradeço seu comentário. Acredito, contudo, que, em se tratando de riqueza nacional, ela não deve ser estadualizada, mas repartida. Afinal, as águas territoriais são brasileiras, não cariocas. Não defendo que o Rio deva perder 90% dos royalties, como se tem falado. Mas sou da opinião que esse dinheiro deva ser repartido de forma mais equilibrada entre os entes federados. De toda forma, a pior coisa é levar temas de casa para a rua. Isso depõe contra nós e presta um desserviço a um país que tenta se afirmar institucionalmente diante do mundo.
Oi, Alberto,
obrigada por sua resposta. Acho importante levantar essa bola, em qualquer instância, para que possamos refletir um pouco mais sobre essa idéia já datada de que o Sudeste usurpa as riquezas do país. Afinal, como vc bem frisou, o modelo de desenvolvimento é outro, não é mesmo?
Então, só para completar, de acordo com as regras do nosso pacto federativo, os estados e municípios tem competência tributária sobre a área dos respectivos territórios, incluídas nestes “as projeções aéreas e marítimas de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva”. (Supremo Federal ADI 2002). Ou seja, a aprovação ou não da emenda é uma decisão estritamente política.
Compreendo seu ponto de vista, mas o Governo Federal contribuiria mais para o pacto federativo e a redistribuição de riquezas se ampliasse a arrecadação dos recursos que entram no sistema de partilhas constitucionais (FPE e FPM, através do imposto de renda, por exemplo) ao invés de aumentar a arrecadação de recursos que não são partilhados, como vem fazendo.
Argumentos técnicos e jurídicos à parte, acho, antes de tudo, que o Rio de Janeiro só será (ou voltará a ser) uma janela (positiva, é importante frisar) para o Brasil no cenário internacional quando serviços e equipamentos públicos forem minimamente assegurados. Do contrário, continuaremos nesse caos, cujas repercussões inevitáveis conhecemos bem. O resto é demagogia. Perde o Rio, perdemos todos.
Um abraço.
Quase chorei ao ver a Xuxa no palco em defesa do Rio.
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